Reconhecimento de Paternidade
Regularize a Relação Familiar com Segurança e Agilidade
O reconhecimento de paternidade é um ato importante que formaliza o vínculo legal entre pai e filho, garantindo direitos e deveres para ambos. Esse procedimento pode ser realizado diretamente em um cartório, de forma ágil, segura e com validade jurídica, proporcionando segurança e reconhecimento para a família.
O que é o reconhecimento de paternidade?
Trata-se de um ato voluntário no qual o pai declara ser o genitor de uma pessoa, podendo ser feito no momento do registro de nascimento ou posteriormente, por meio de uma averbação. O reconhecimento pode ser solicitado por pais biológicos ou até mesmo em casos socioafetivos, quando o vínculo de paternidade foi construído por convivência e afeto.
Como funciona o processo?
Documentação necessária:
Documentos pessoais do pai e do filho (RG, CPF e certidão de nascimento do filho).
Certidão de nascimento atualizada do filho, no caso de reconhecimento tardio.
Concordância das partes:
Para filhos maiores de idade, é necessária a concordância expressa deles.
Para filhos menores, o reconhecimento pode ser feito sem a presença deles, mas é importante que a mãe ou o responsável esteja ciente.
Registro e averbação:
O tabelião formaliza o reconhecimento e encaminha a solicitação ao Cartório de Registro Civil para que seja feita a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Benefícios do reconhecimento de paternidade
Direitos legais: O filho passa a ter direito a herança, pensão alimentícia e outros benefícios legais.
Vínculo afetivo: Oficializar a paternidade fortalece os laços familiares e proporciona segurança emocional.
Facilidade: O procedimento em cartório é rápido e desburocratizado, permitindo que a família resolva a questão de forma prática.
Reconhecimento de Paternidade no Cartório Batayporã
No Cartório Batayporã, realizamos o reconhecimento de paternidade com todo o cuidado e respeito que a situação exige. Nossa equipe está preparada para orientar sobre a documentação necessária e garantir que o processo seja realizado de maneira clara e eficiente.
