Divórcio e Extinção de União Estável
Resolução Ágil e Segura no Cartório
O término de um relacionamento pode ser um momento delicado, mas contar com o suporte jurídico adequado é fundamental para garantir que tudo seja resolvido de maneira justa e eficiente. Tanto o divórcio quanto a extinção de união estável podem ser realizados de forma extrajudicial, diretamente no cartório, desde que sejam atendidas algumas condições legais.
Quando é possível fazer o divórcio ou a extinção de união estável no cartório?
Esses procedimentos podem ser realizados no tabelionato quando:
Há consenso entre as partes sobre o término e a divisão de bens, se houver.
Não existem filhos menores ou incapazes envolvidos (ou, se houver, já tenham sido tomadas as medidas judiciais relacionadas à guarda e pensão).
Ambas as partes estão acompanhadas de um advogado, que pode ser o mesmo para os dois
Vantagens do procedimento extrajudicial:
Rapidez: O processo é concluído em poucos dias, diferente da via judicial, que pode levar meses.
Custo reduzido: Os custos do divórcio ou extinção no cartório são geralmente menores do que os de um processo judicial.
Menos burocracia: O tabelião orienta as partes e cuida da formalização, tornando o processo mais simples e direto.
Privacidade: O procedimento é mais discreto, preservando a intimidade das partes.
Como funciona o processo?
Documentação necessária:
Documentos pessoais das partes (RG, CPF, comprovante de endereço).
Certidão de casamento atualizada (para divórcio) ou escritura de união estável, se houver.
Documentos de bens a serem partilhados, como matrículas de imóveis e documentos de veículos.
Elaboração do ato: Com base nas informações apresentadas, o tabelião elabora a escritura pública de divórcio ou extinção de união estável, detalhando os acordos sobre divisão de bens, se houver.
Assinatura: As partes e o advogado assinam o documento no cartório.
Registro: No caso do divórcio, é necessário atualizar a certidão de casamento no Registro Civil; para união estável, basta arquivar a escritura, se for o caso.
O papel do Cartório Batayporã
No Cartório Batayporã, trabalhamos para que o término do seu relacionamento seja resolvido de forma tranquila e respeitosa. Nossa equipe está preparada para orientá-lo em cada etapa do processo, garantindo rapidez e segurança jurídica para todos os envolvidos.
