Cessão de Posse de Imóveis

Formalize a Transferência com Segurança Jurídica

A cessão de posse de imóveis é um ato jurídico utilizado para transferir os direitos de posse de um imóvel de uma pessoa para outra. Embora não transfira a propriedade, esse documento formaliza a relação de posse, garantindo segurança para ambas as partes e evitando problemas futuros.

O que é cessão de posse?

A cessão de posse ocorre quando o possuidor de um imóvel, que ainda não é o proprietário legal, transfere a posse para outro interessado. Esse processo é muito comum em imóveis adquiridos por contratos particulares ou em terrenos e imóveis não registrados.

Por que formalizar a cessão de posse?

1. Segurança jurídica: Evita conflitos futuros ao documentar de forma oficial a transferência da posse.

2. Prova de posse: O documento serve como prova legal para quem detém o direito de uso do imóvel.

3. Facilitação de processos futuros: É um passo importante para regularização fundiária e eventual usucapião.

4. Prevenção de litígios: Com a formalização, as partes têm seus direitos e deveres claramente definidos.

Como funciona o processo de cessão de posse?

1. Documentação necessária: As partes envolvidas devem apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de endereço e documentos que comprovem a posse atual do imóvel.

2. Elaboração do contrato: No tabelionato, será redigido o instrumento de cessão, especificando o imóvel, as condições da posse e os termos acordados entre as partes.

3. Assinatura e autenticação: O documento é assinado pelos envolvidos e autenticado pelo tabelião, garantindo sua validade jurídica.

O papel do Cartório Batayporã

No Cartório Batayporã, garantimos a formalização da cessão de posse com total segurança e transparência. Nosso compromisso é assegurar que os direitos de posse sejam documentados de forma clara, protegendo os interesses de todas as partes.

Quando procurar nosso tabelionato?

Se você adquiriu ou está negociando a posse de um imóvel, conte conosco para formalizar o acordo e evitar problemas no futuro. Estamos preparados para orientar sobre a documentação necessária e esclarecer todas as suas dúvidas.